Termos de Uso

1. Sobre o Aplicativo

O Vozes da Estrada é um aplicativo de áudio para viagens. Ele usa a localização do dispositivo para identificar cidades próximas ou municípios por onde o usuário passa e tocar conteúdos curtos sobre esses lugares.

O objetivo do aplicativo é oferecer uma experiência informativa, cultural e recreativa. Ele não é uma ferramenta de navegação, segurança, emergência, direção, trânsito ou orientação viária.

2. Uso Seguro Durante a Direção

O usuário deve sempre priorizar a segurança, cumprir as leis de trânsito e manter atenção total à direção.

Durante a condução de veículo, o aplicativo deve ser usado de forma passiva, preferencialmente com o áudio conectado ao sistema do carro. O motorista não deve interagir com o aplicativo enquanto dirige.

O Vozes da Estrada não substitui sinalização viária, aplicativos de navegação, orientação de autoridades, condições reais da estrada ou o julgamento do motorista.

3. Localização, GPS e Funcionamento Offline

O aplicativo usa dados de GPS somente localmente, no próprio dispositivo, para decidir quando tocar um áudio. Esses dados de localização não são enviados para servidores do Vozes da Estrada.

O aplicativo foi projetado para funcionar offline: catálogos, textos e áudios ficam armazenados no dispositivo ou em pacotes baixados previamente. Não temos acesso aos trajetos, coordenadas, histórico de deslocamento ou localização em tempo real do usuário.

O funcionamento depende de permissões do dispositivo, sinal de GPS, configurações do sistema operacional, estado da bateria, funcionamento em segundo plano e disponibilidade de conteúdo para a região.

O aplicativo pode tocar áudios antes, depois ou fora do ponto ideal, especialmente em áreas com sinal de localização impreciso, em regiões de divisa, em túneis, serras, áreas urbanas densas ou versões que usam aproximação por coordenadas.

4. Dados do Usuário e iCloud KV Store

O Vozes da Estrada não mantém servidor próprio com dados pessoais do usuário e não tem acesso aos dados de GPS do usuário.

Para melhorar a experiência entre dispositivos Apple do mesmo usuário, o aplicativo pode usar o iCloud Key-Value Store da Apple para sincronizar informações simples de uso, como cidades já ouvidas/visitadas e preferências do aplicativo.

Essa sincronização é operada pela infraestrutura da Apple e associada à conta iCloud do próprio usuário. O Vozes da Estrada não recebe nem consulta diretamente esses dados em servidor próprio.

O usuário pode gerenciar o uso do iCloud nas configurações do iOS. A disponibilidade da sincronização depende da conta Apple, conexão, permissões e serviços da Apple.

5. Conteúdo

Os textos e áudios buscam apresentar informações interessantes e confiáveis sobre cidades e regiões, com linguagem curta e adequada para escuta durante viagens.

Apesar dos cuidados na produção, o conteúdo pode conter erros, omissões, imprecisões, desatualizações, falhas de pronúncia ou interpretações editoriais. O usuário não deve tomar decisões importantes com base apenas nas informações apresentadas pelo aplicativo.

6. Compras e Acesso a Conteúdo

O aplicativo poderá oferecer conteúdo gratuito e pago. Alguns estados, pacotes ou funcionalidades poderão exigir compra dentro do app.

Preços, condições, disponibilidade de pacotes e regras de acesso serão apresentados antes da compra. Compras realizadas pela App Store também estão sujeitas aos termos e políticas da Apple.

7. Conteúdo Offline e Downloads

O usuário é responsável por garantir que o conteúdo necessário esteja baixado e disponível no dispositivo antes de viajar por regiões sem internet.

Pacotes podem ocupar espaço de armazenamento e podem ser atualizados, removidos ou substituídos conforme a evolução do produto.

8. Propriedade Intelectual

O aplicativo, marca, interface, textos, áudios, organização de conteúdo, catálogos e demais elementos são protegidos por direitos de propriedade intelectual, exceto quando indicado de outra forma.

O usuário recebe uma licença limitada, pessoal, revogável e não transferível para usar o aplicativo conforme estes termos.

Não é permitido copiar, redistribuir, vender, modificar, extrair em massa, automatizar coleta, treinar modelos, publicar ou reutilizar comercialmente o conteúdo do aplicativo sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

O Vozes da Estrada é fornecido "como está", sem garantia de funcionamento contínuo, ausência de erros, compatibilidade permanente, precisão de localização ou disponibilidade permanente de conteúdo.

Na medida permitida pela lei, os responsáveis pelo aplicativo não serão responsáveis por perdas, danos, acidentes, multas, falhas de navegação, distrações, decisões de viagem, perda de dados, falhas de GPS, falhas de áudio, indisponibilidade de pacotes ou outros prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do aplicativo.

10. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a usar o aplicativo de forma legal, segura e responsável.

• Não interagir com o aplicativo enquanto dirige.
• Não usar o aplicativo como fonte de navegação, segurança ou emergência.
• Não tentar copiar, extrair, revender ou redistribuir os conteúdos.
• Manter o dispositivo, permissões, volume, Bluetooth e downloads configurados antes da viagem.

11. Alterações no Aplicativo

O aplicativo poderá ser alterado, atualizado, interrompido ou ter funcionalidades modificadas a qualquer momento. Conteúdos, preços, catálogos, recursos e regras de disponibilidade podem mudar conforme a evolução do produto.

12. Encerramento de Uso

O usuário pode parar de usar o aplicativo a qualquer momento. O acesso a recursos ou conteúdos pode ser limitado ou encerrado em caso de uso indevido, violação destes termos, restrição técnica, mudança comercial ou exigência legal.

13. Alterações Nestes Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados conforme o aplicativo evoluir. A data de atualização será ajustada sempre que houver mudanças relevantes.

14. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões, problemas ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo email vozesdaestrada.app@gmail.com.